PROGRAMA JUSTIÇA CIDADÃ

Através da democratização do conhecimento científico e do acesso a justiça, o Programa Justiça Cidadã promove empoderamento e protagonismo para grupos vulneráveis e em situação de desigualdade, através da atuação nos seguintes eixos:

Direitos Humanos e promoção da Cidadania - denúncia das violações de direitos fundamentais (direito à vida, à cidade, à alimentação, à segurança, ao trabalho, etc.), contribuindo para monitoramento e efetivação das políticas públicas;

Direito Ambiental - atua como fiscalizador de órgãos públicos e privados, no que diz respeito à violação de regras ambientais, informando a população acerca da legislação ambiental e incentivando o consumo sustentável;

Defesa do Consumidor - atua como fiscalizador das atividades consumeristas, na defesa e sensibilização dos consumidores sobre os seus direitos e deveres;

Racismo Institucional - no combate ao racismo institucional, capacita agentes públicos e privados para erradicação deste problema nas organizações;

Mediação Popular - discute e implementa a mediação em conflitos coletivos nas comunidades, sempre que for demandado por estas, em busca da preservação da dignidade da pessoa e o respeito às diferenças.

Assessoria Jurídica Comunitária- orienta grupos vulneráveis – tais como: comunidades tradicionais, população da periferia de Salvador, consumidores e mulheres - sobre questões jurídicas e encaminha ações coletivas e difusas para a resolução de conflitos de toda ordem.

A importância da luta coletiva em defesa dos Direitos Humanos é um dos principais conteúdos dos cursos, oficinas e seminários oferecidos, periodicamente, pelo IPR a representantes de movimentos e organizações sociais, para capacitação jurídica e discussões sobre o Direito. Entre os produtos e serviços oferecidos estão:

• Direito, Consumo e Cidadania;
• Popularização do Conhecimento Jurídico;
• Teoria do Estado e Sociedade para Juventude;
• Raça, Estado e Direito;
• Comunidades Tradicionais e o Direito;
• Direito à Cidade e Organização Social;
• Formação Cidadã para Mulheres;
• Racismo, Consumo e Violência.