Após uma abordagem que enfatiza a trajetória da migração forçada dos negros no Atlântico Sul e a aferição dos mecanismos disponíveis a serviço do Estado para a institucionalização da estratificação racial com vistas à marginalização social, vislumbra-se que o racismo configurou-se numa chaga social decorrente de uma herança colonialista e escravocrata que se perpetua em processos clivados de desequilíbrios sociais e exclusão para a maioria negra no Brasil.

Adotamos o conceito contemporaneamente utilizado de categoria sociológica e histórica de raça para explicar o fenômeno ainda permanente das práticas racistas nas instituições no Brasil. Tanto para explicar a estratificação, quanto para localizar o ideário que sustenta a luta anti-racista desenvolvida pelo movimento negro.

Daí a assertiva de que o racismo lastreado na diferença biológica, ou enquanto manifestação ideológica desenvolveu modos sutis de discriminação, objetivando privilégios aos grupos identificados biológica e culturalmente com o "mundo branco". A produção legislativa do estado Brasileiro deu curso a uma conformação institucionalizada do tratamento legal e social aos negros em detrimento de uma ideologia eurocêntrica que privilegiaram os brancos.

A partir da análise que identifica em certos grupos humanos determinadas restrições de direitos e oportunidades em razão de sua origem, imagem e identidade racial, (independente das razões biológicas e genéticas que permearam uma parte da ciência e dos valores sociais, sustentando conclusões antecipadas sobre a capacidade e a habilidade humana), percebe-se que esta marca e identidade racial do individuo e/ou agrupamento, define um lugar e um comportamento socialmente considerável tornando-o alvo preferencial de preconceitos, discriminações e crimes fundados oculta ou visivelmente em inferências raciais.

O dilema sugerido é: se não existem raças, se todos os seres humanos pertencem à mesma espécie, se não há base científica que justifique capacidades e habilidades inferiores a partir do conceito racial, então como entender por que pessoas e grupos ainda discriminam outros tantos grupos e pessoas?

O racismo institucional manifesta-se por meio da exclusão em razão de sua cor, cultura ou origem racial. Ele se reveste sempre através de gestos, atos, atitudes, estereótipos e comportamentos discriminatórios resultantes do preconceito, que acabam por forçar os negros a ocupar espaços e papéis de inferioridade. Este mecanismo poderoso de estratificação e exclusão se realiza por uma engrenagem material com fortes apelos simbólicos que, na maioria das vezes, tornam-se difíceis de serem localizados em seus aspectos originários.

É plausível asseverar que, nos últimos anos, a luta pelos direitos civis e políticos, trouxe-nos uma nova linguagem dos direitos insculpidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e incorporados à carta política brasileira, sem, contudo, firmar-se como um pacto social passível de ser entendido como depositário das mais valiosas garantias de direitos. A sociedade multicultural e multirracial ainda está por ser construída, mas já localizamos embriões desta possibilidade no Brasil atual.

Sérgio São Bernardo  
advogado, mestre em Direito Público (UNB) e presidente do Instituto Pedra de Raio.